Da redação
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) , esta semana, sediou uma audiência pública que abordou os impactos dos incêndios no Pantanal e da grave estiagem de 2024. O evento discutiu as ações em andamento e as medidas necessárias para os próximos anos, com foco na prevenção e no combate aos focos de incêndio.
A audiência foi promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Minerais da ALMT, em parceria com a Comissão de Meio Ambiente e a Subcomissão do Pantanal do Senado Federal.
A mesa foi presidida pela senadora Leila Barros (PDT), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, e contou com a participação dos senadores mato-grossenses Wellington Fagundes (PL), Jayme Campos (União) e Margareth Buzetti (PSD), além de deputados federais e estaduais, como Coronel Fernanda (PL), José Medeiros (PL), Carlos Avallone (PSDB), Wilson Santos (PSD), Janaina Riva (MDB) e Júlio Campos (União Brasil), representantes do Ibama-MT, Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Defesa Civil, TCE-MT, ICMBio, Ministério Público e moradores da região pantaneira.
A senadora Leila Barros ressaltou a importância do diálogo contínuo sobre emergências climáticas, incêndios, secas e enchentes, destacando a importância dessa iniciativa para engajar mais senadores e presidentes de comissões em diálogos sobre o meio ambiente.
O comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, Coronel Flávio Gledson Bezerra, informou que, entre 1º de julho e 30 de outubro de 2024, houve 3.684 ocorrências de incêndios no Pantanal. Já o número de focos de calor, que não representam incêndios propriamente ditos, chegou a 40.873, com mais da metade desses focos em áreas não produtivas.
O deputado Carlos Avallone alertou para o problema das áreas improdutivas no Pantanal, sugerindo que a ocupação dessas regiões pode contribuir para o combate aos incêndios, uma vez que essas áreas são mais suscetíveis ao fogo.
A deputada federal Coronel Fernanda reforçou a importância de criar leis que incentivem e protejam os produtores rurais que preservam o meio ambiente, apontando que eles enfrentam penalidades severas em vez de receber apoio, apesar dos esforços de preservação.
A superintendente do Ibama em Mato Grosso, Cibele Xavier, informou que o Brasil enfrenta a pior seca em 75 anos, com a mudança climática intensificando em 40% os incêndios florestais. De janeiro a outubro de 2024, cerca de 2,7 milhões de hectares do Pantanal foram queimados, o que representa 18,2% do bioma.
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti, detalhou os investimentos realizados pelo Comitê Estratégico para o Combate ao Desmatamento e Incêndios Florestais (CEDIF), que aplicou R$ 148,43 milhões em multas no Pantanal em 2024 e mais de R$ 300 milhões nos últimos cinco anos, principalmente em equipamentos para o Corpo de Bombeiros.
A escassez de recursos foi citada como a principal dificuldade para expandir as ações de prevenção e combate a incêndios no Pantanal. O comandante do Corpo de Bombeiros destacou a necessidade de cerca de R$ 92 milhões para aquisição de equipamentos de combate a incêndios, como drones, quadriciclos e helicóptero.
O deputado Wilson Santos lembrou do Programa Bid Pantanal, criado nos anos 90, mas nunca implementado, e pediu o apoio da bancada federal para direcionar recursos do Fundo Amazônia ao Pantanal.
O senador Jayme Campos se comprometeu a mobilizar a bancada de Mato Grosso para garantir mais recursos ao Corpo de Bombeiros e ao combate a incêndios, ressaltando que o governo federal tem R$ 10,5 bilhões do Fundo do Clima, que ainda não foram utilizados.
O senador Wellington Fagundes destacou a necessidade de uma legislação específica para o Pantanal, mencionando o Projeto de Lei 5482/2020, que institui o Estatuto do Pantanal, já aprovado na Comissão de Meio Ambiente do Senado e aguardando análise na Câmara dos Deputados.
Fernando Francisco de Lima, pescador há 25 anos no Pantanal, pediu mais capacitação para os moradores locais no combate aos incêndios, enfatizando a importância de ouvir os pantaneiros nativos e respeitar suas contribuições para a preservação da região.
