Da redação
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) foi selecionada como finalista na 5ª edição do Prêmio Unale Assembleia Cidadã, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Neste ano, o Parlamento de Mato Grosso disputa em duas categorias: Gestão e Atendimento ao Cidadão.
As iniciativas que concorrem ao prêmio foram escolhidas devido ao desenvolvimento de metodologias inovadoras em duas áreas: uma para a ‘Modernização, Controle e Acompanhamento das Emendas Parlamentares’, e a outra pela oferta de serviços gratuitos à população, com destaque para o ‘Espaço de Identificação Infantil’.
Os vencedores serão anunciados durante a 27ª Conferência Nacional da Unale, que ocorrerá de 3 a 5 de dezembro no Rio de Janeiro (RJ). Os premiados receberão um troféu transitório e o direito de utilizar o selo “Assembleia Cidadã”.
O ‘Espaço de Identificação Infantil’ da ALMT oferece atendimento para crianças de zero a cinco anos, incluindo aquelas com deficiência. A ouvidora-geral da Assembleia, Uecileny Rodrigues Fernandes Vieira, explicou que a proposta surgiu para proporcionar um atendimento mais humanizado, oferecendo maior conforto às famílias e agilidade no processo.
Além disso, o posto de identificação da ALMT foi pioneiro no Brasil ao implementar a biometria para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para recém-nascidos. “A introdução dessa tecnologia para captura das impressões digitais dos bebês coloca Mato Grosso na vanguarda da identificação infantil, um feito do qual nos orgulhamos muito”, afirmou Uecileny Rodrigues.
Maria Melo, residente de Nobres, é uma das mães que se beneficiaram desse serviço. Ela viajou 123 quilômetros até Cuiabá para obter o RG de seu filho Pedro, que é autista. Ela relatou: “Em Nobres não conseguimos realizar a coleta das digitais, mas fomos orientados de que no Espaço Cidadania seria possível. Aqui, o atendimento foi excelente.”
No campo da gestão pública, o prêmio na categoria Gestão foi conquistado por meio da Consultoria Institucional de Acompanhamento Financeiro e Orçamentário (CIAFO), que oferece suporte técnico para que os deputados possam propor emendas parlamentares de forma transparente e eficiente. Entre 2021 e 2022, graças ao trabalho da CIAFO, foi possível destinar R$ 1,2 bilhão em emendas.
De acordo com Polla, responsável pela CIAFO, “A consultoria oferece análises detalhadas que auxiliam as comissões permanentes e temporárias, contribuindo para a fiscalização e acompanhamento das políticas públicas. Estamos aprimorando a transparência e a eficiência no processo orçamentário, inovando na gestão pública e prestando um serviço de qualidade à sociedade.”
A Comissão Avaliadora do Prêmio Unale Assembleia Cidadã selecionou os finalistas após analisar projetos enviados por Assembleias Legislativas de todo o Brasil, nas categorias de Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais. Três projetos de cada categoria foram escolhidos para a 5ª edição da premiação.
A Unale é a única entidade reconhecida oficialmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), representando os 1.059 deputados estaduais e as 27 Assembleias Legislativas do Brasil.
Confira os finalistas da 5ª edição do Prêmio Unale Assembleia Cidadã [aqui](https://unale.org.br/conheca-os-finalistas-da-5a-edicao-do-premio-unale-assembleia-cidada).