A tributação de compras internacionais de até US$ 50 tem sido apontada, de maneira incipiente, como uma das alternativas para compensar a perda de arrecadação do governo com a desoneração da folha de pagamentos, afirmaram à EXAME técnicos do governo. Entretanto, os mesmos técnicos admitem que essa possibilidade depende de um arranjo político que agrade o Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama, Janja da Silva. Simulações da Receita Federal elaboradas à época do envio do Orçamento deste ano mostram que a taxação das mercadorias poderiam elevar a arrecadação entre R$ 1,23 bilhão e R$ 2,86 bilhões.
Segundo auxiliares do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, essa possibilidade não foi apresentada formalmente pelo governo como uma alternativa, diante da repercussão negativa que pode causar sobre a popularidade de Lula. Os mesmos técnicos lembram que Janja teve influência direta na decisão do presidente de vetar a tributação no início de 2023, diante das críticas que a proposta recebeu nas redes sociais.
Lula, dizem auxiliares de Haddad, quer evitar ruídos que possam criar desgaste político ou servir de munição para que candidatos de oposição possam explorar durante a campanha eleitoral de 2024.
A isenção de compras internacionais beneficia o eleitorado do presidente, que ascendeu socialmente, passou a consumir produtos pela internet e que aproveita os preços desses itens que são vendidos abaixo dos praticados no mercado brasileiro.
“Esse tema é bastante sensível para o governo e para a popularidade do governo Lula. Será preciso construir um acordo entre o governo e o Congresso para que essa medida prospere”, disse um auxiliar de Haddad.
Uma decisão sobre o tema pode ser tomado na próxima semana após Haddad voltar de férias e se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Entretanto, o acordo dependerá do aval de Lula e dos palpites de Janja.
