Da Redação
Um projeto de lei em análise na Câmara Municipal de Cuiabá visa proibir apresentações de danças com conteúdos considerados impróprios ou de conotação sexual nas escolas públicas da cidade.
A proposta estabelece que sejam proibidas “danças, em aulas ou eventos, cujas coreografias sejam obscenas, pornográficas ou que envolvam crianças e adolescentes em processos de erotização precoce”. Além disso, a medida veda que gestores escolares promovam, ensinem ou autorizem coreografias com movimentos de conotação sexual.
O autor do projeto, o vereador Dilemário Alencar (União), justifica a iniciativa como uma forma de combater a “sexualização precoce” e a “erotização infantil” no ambiente escolar. Em sua justificativa, o vereador salienta que é dever do poder público proteger a infância e garantir que os estudantes não tenham contato com “conteúdos de natureza pornográfica”.
“A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) são claros na defesa da moralidade infantojuvenil”, declarou o vereador, destacando que as prefeituras têm a responsabilidade de assegurar os direitos garantidos pela Constituição e pelo ECA.
“O município deve se opor firmemente às tentativas de sexualização precoce de crianças e adolescentes, uma das principais causas de crimes sexuais e atos libidinosos envolvendo menores, além de relacionamentos precoces entre jovens”, consta no texto do projeto.
O projeto também sugere que as escolas municipais incluam em seus planos pedagógicos atividades voltadas à conscientização de alunos e famílias sobre os riscos da erotização infantil. Entre as ações propostas, estão a formação de professores para tratar do tema e o estímulo ao envolvimento das famílias na prevenção.
A proposta ainda está em tramitação e depende da aprovação dos outros vereadores e da sanção do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) para ser promulgada.
