Cristina Cavaleiro\ Da redação
A primeira parcela do décimo terceiro salário, um dos benefícios trabalhistas mais esperados pelos brasileiros, deve ser paga até esta sexta-feira (29) aos trabalhadores com carteira assinada. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o pagamento do benefício deve injetar R$ 321,4 bilhões na economia nacional em 2024, com o valor médio de R$ 3.096,78 por trabalhador.
A segunda parcela será paga entre 1º e 20 de dezembro. Para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no entanto, o pagamento já ocorreu de forma antecipada, com a primeira parcela distribuída entre 24 de abril e 8 de maio, e a segunda entre 24 de maio e 7 de junho.
Quem Tem Direito ao Décimo Terceiro?
A gratificação natalina, estabelecida pela Lei 4.090 de 1962, é de direito dos seguintes trabalhadores:
– Trabalhadores com carteira assinada (desde que tenham trabalhado pelo menos 15 dias no ano)
– Aposentados e pensionistas
– Trabalhadoras em licença maternidade
– Trabalhadores afastados por doença ou acidente
Como é Calculado o Décimo Terceiro?
O valor integral do décimo terceiro salário é garantido aos funcionários que trabalham há pelo menos um ano na mesma empresa. Para aqueles que não completaram esse período, o cálculo é proporcional, com base na regra de 1/12 (um doze avos) do salário de dezembro para cada mês trabalhado com pelo menos 15 dias.
Tributação e Descontos
A primeira parcela do décimo terceiro salário é paga sem descontos, mas a segunda parcela sofre algumas deduções:
– Imposto de Renda
– Contribuição ao INSS
– FGTS (com recolhimento feito pelo empregador)
Em caso de demissão sem justa causa, o valor do décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e incluído na rescisão do contrato de trabalho. Já para os funcionários demitidos por justa causa, o direito ao benefício é perdido.
Com o pagamento do décimo terceiro, muitos trabalhadores já começam a planejar as compras de fim de ano, enquanto o impacto da injeção de recursos também deve movimentar o comércio e fortalecer a economia.
