A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro
prometeu combate ferrenho às fake news e às propagandas negativas antecipadas
cometidas entre candidatos rivais. A magistrada revelou que não será permitida antecipação
de campanha e divulgação de notícias falsas durante a pré-campanha às eleições
municipais de 2024.
Questionada sobre a batalha travada na justiça entre os principais nomes ao Alencastro,
deputado federal Abílio Brunini (PL) e o presidente da Assembleia Legislativa Eduardo
Botelho (União), apontou que o Tribunal está adotando todas as medidas para dar uma
resposta rápida à população.
“Nós temos um grupo de juízes vinculados ao Tribunal que estão se preparando, participando
de encontros e aperfeiçoando os mecanismos para coibir essas práticas. Não vamos
permitir”, afirmou a presidente durante visita a um polo do TRE instalado na Assembleia.
“A partir do momento que chegar do nosso conhecimento, o pleno do Tribunal irá agir com
muita severidade. Pode ter certeza que o que pudermos fazer para evitar, nós faremos”,
completou Maria Aparecida ao ser indagada sobre o aumento de demanda na Corte por
conta de propaganda eleitoral antecipada e publicação das notícias falsas.
O início legal para as propagandas eleitorais está marcado para o dia 16 de agosto. Porém, os
rivais Abílio e Botelho já estão trocando farpas, propagandas negativas e conteúdos com
pedidos de “não voto”.
Enquanto correm em período pré-eleitoral como principais nomes à chefia do Palácio
Alencastro, Botelho e Abílio vem trocando ações e representações na Justiça eleitoral,
sobretudo por propaganda negativa antecipada.
Por vias judiciais, o PL de Brunini já acionou o rival por 4 vezes, perdendo a maioria. Lado
outro, Botelho retruca e o União processou o Liberal em três ocasiões, vencendo todas elas.
Nas duas últimas, Abílio foi condenado nesta semana a pagar multa de R$75 mil por espalhar
fake News e pedidos de “não voto” contra Botelho, com objetivo de desqualifica-lo na
disputa.
Fonte: Olhar Jurídico
