Após o governo Lula (PT) sancionar a lei que que determina o retorno do novo DPVAT,
rebatizado de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT),
e governador em exercício, Otaviano Pivetta (Republicanos), disse ser contrário à
obrigatoriedade do pagamento da taxa e qualquer outro imposto que vá para o governo
federal.
A taxa que viabilizará o serviço começará a ser cobrada em 2025 dos proprietários de
veículos automotores.
Ao ser perguntado sobre o Novo DPVAT, o governador disse que é “contrário a toda e
qualquer interferência do governo federal no bolso do povo brasileiro”. “Qualquer imposto
que vá para Brasília, eu sou contrário”, disse o mandatário, em entrevista coletiva na última
semana, na comemoração de 157 anos do aniversário de Várzea Grande.
“Eu sou a favor de que todo o dinheiro de contribuição e imposto deve ficar mais perto do
povo possível. Eu sou contra qualquer aumento [de imposto] que vá para para o governo
central, porque depois para vir de volta, é uma dificuldade”, completou.
A proposta foi aprovada no Senado Federal com 41 votos a favor, o mínimo necessário para
esse tipo de proposição, e 28 contrários. De Mato Grosso, apenas Jayme Campos (UNIÃO)
votou a favor. Margareth Buzetti (PSD) e Wellington Fagundes (PL), votaram pelo não retorno.
Diferente do antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), extinto em
2020, a nova versão do seguro obrigatório traz entre as novidades o pagamento das
despesas médicas às vítimas de acidentes em vias públicas.
A posição de Pivetta a respeito do assunto contrasta com o entendimento do senador
Jayme Campos, que votou para que a taxa retornasse. Os dois despontam como candidatos
ao Palácio Paiaguás em 2026, para substituir o governador Mauro Mendes (UNIÃO).
Fonte: Olhar Direto
