Da Redação
Uma campanha nas redes sociais em torno da jornada de trabalho está gerando um debate sobre possíveis mudanças nos direitos trabalhistas garantidos pela Constituição.
Diversos usuários da internet estão promovendo uma mobilização para que os deputados federais apoiem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) proposta pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que visa reduzir a carga semanal de trabalho no Brasil para 36 horas. Um abaixo-assinado organizado por um movimento criado por um ex-funcionário de farmácia já contou com mais de 2 milhões de assinaturas.
Diante da pressão popular, a deputada anunciou, na terça-feira (13/11), que conseguiu reunir as 171 assinaturas necessárias para formalizar a PEC, “graças ao apoio da sociedade”.
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, o processo legislativo é extenso. A PEC precisa ser analisada por uma comissão especial na Câmara, passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, só então, ser encaminhada para o plenário.
Após a tramitação no Senado, a proposta poderá retornar à Câmara, caso os senadores proponham modificações. Concluída essa etapa e com nova aprovação, a proposta seguirá para a sanção presidencial.
