Da redação
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma nova investigação para apurar transferências feitas via “Emendas Pix”, com foco na quantia de R$ 500 mil enviada ao município de Porto Alegre do Norte pela ex-deputada Amália Barros (PL), falecida em maio deste ano após uma cirurgia para retirada de um nódulo no pâncreas. O procedimento administrativo, instaurado pelo procurador da República Fabrizio Predebon da Silva, visa garantir a transparência na aplicação do recurso e coibir possíveis atos de corrupção.
A apuração será conduzida pelo MPF ao longo de um ano. A medida inclui autuações e registros para que a administração municipal forneça informações detalhadas sobre a movimentação dos recursos, como a requisição de dados de contas bancárias abertas para esse fim, o valor total recebido e a destinação dos recursos. O município deverá prestar contas até o final de 2024, com um relatório completo sobre o uso dos valores.
Amália Barros, eleita em 2022 com mais de 70 mil votos, era vice-presidente do PL Mulher e amiga próxima da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Nascida em Mogi Mirim, São Paulo, a ex-deputada, que era formada em jornalismo, superou a perda de visão de um dos olhos aos 20 anos, condição que a levou a criar um instituto de apoio a pessoas com visão monocular, um dos focos de sua luta política e social.
O caso de Porto Alegre do Norte se soma a uma série de investigações que o MPF tem conduzido sobre transferências por meio de “Emendas Pix” em diversos municípios. Na semana passada, a procuradora da República Thais Araujo Ruiz Franco instaurou procedimentos para acompanhar o recebimento de emendas em Curvelândia, Juína, Lambari D’Oeste, Santo Antônio do Leverger, Nova Xavantina e Alto Garças. Antes disso, cidades como Diamantino, Tesouro, Feliz Natal, Juscimeira, São José do Povo, Peixoto de Azevedo e Carlinda também foram alvo de acompanhamento.
Desde 6 de novembro, o MPF tem intensificado o monitoramento dessas transferências. A deputada federal Coronel Fernanda (PL) foi investigada pelo envio de R$ 1,4 milhão para Chapada dos Guimarães, e o senador Jayme Campos, por um repasse de R$ 350 mil a Querência. O deputado federal Coronel Assis (União) também se tornou alvo da investigação, devido a um valor de R$ 1,4 milhão enviado para Várzea Grande. O MPF, por meio da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, busca garantir a correta aplicação de R$ 1.446.209,00 enviados para Várzea Grande em 2024.
Ainda em novembro, no mesmo dia da publicação sobre Coronel Assis, o MPF iniciou a investigação de um repasse de R$ 1 milhão feito por Jayme Campos para o município de Nova Bandeirantes. Essas apurações têm o objetivo de assegurar a devida transparência e o uso correto dos recursos públicos repassados via emendas parlamentares.
