Da redação
O presidente eleito da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), se pronunciou nesta quarta-feira (11) sobre rumores de pressão por parte de Poderes e Instituições para o aumento do duodécimo, o orçamento destinado a cada Poder, para 2025. Segundo Russi, ele desconhece qualquer demanda nesse sentido por parte do Tribunal de Justiça (TJMT), Ministério Público (MPMT), Defensoria Pública ou da própria Assembleia Legislativa.
Russi afirmou que a Lei Orçamentária de 2025 (LOA) não traria nenhum impacto negativo para as instituições, destacando que o governo de Mato Grosso é “bem precavido” e “toma os cuidados necessários” para garantir o bom funcionamento dos órgãos. “Mas isso não interfere em praticamente nada, porque o que poderia interferir? Nos valores dos Poderes. Mas não existe reclamação em termos dos valores do duodécimo, não existe necessidade de valor maior e nem pedido por parte de nenhum deles”, disse.
Em relação a possíveis reclamações, o deputado destacou que, até o momento, não houve nenhum pedido formal. O único caso que ganhou visibilidade foi a defesa do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo, que tem solicitado a atualização do duodécimo conforme índices estabelecidos em lei. “Eu não vi ninguém do Judiciário ou do Ministério Público reclamando. O Sérgio Ricardo tem essa questão da fixação dos índices e ele está fazendo essa tratativa junto com o governador”, afirmou.
Sobre a Defensoria Pública, Max Russi reforçou que também não há queixas públicas em relação ao orçamento e que, caso algum órgão manifestasse essa necessidade, a Assembleia se comprometeria a repassar a demanda ao governo. “Nos demais, eu não vi defensora pública fazer essa reclamação de valores, é até importante saber disso para que a gente possa comunicar isso ao governo”, completou.
Em outro ponto de sua fala, Russi se referiu à proposta de limitar a movimentação financeira do governador ao excesso de arrecadação, que atualmente está fixada em 20%. O deputado informou que já há um entendimento entre os parlamentares para reduzir esse percentual para 10%, o que, segundo ele, dará ao governo uma margem mais adequada para a gestão dos recursos públicos. “Eu acho que se chegar no valor de 10% é bastante tranquilo, o governo terá uma margem boa para trabalhar”, finalizou.
