O parto é um momento único e transformador na vida da mulher. É importante que ela se sinta segura, respeitada e empoderada durante esse processo, e que possa contar com o apoio do parceiro e da família.
Para garantir isso, a Lei n° 11.108/2005, conhecida como Lei do Acompanhante, e outras legislações brasileiras asseguram diversos direitos à parturiente.
Quais direitos a gestante tem durante o trabalho de parto?
Durante o parto, as gestantes têm uma série de direitos que visam garantir o seu bem-estar, segurança e dignidade. Conheça os principais:
- Um acompanhante de sua escolha: direito a ter um acompanhante de sua escolha durante todo o trabalho de parto e o pós-parto imediato (até 2 horas após dar à luz). Esse acompanhante pode ser o pai do bebê, um familiar, amigo ou profissional de saúde.
- Ambiente tranquilo e acolhedor: direito a um ambiente tranquilo, privativo, arejado e sem ruídos durante todas as etapas do nascimento do bebê.
- Liberdade de escolha da posição para o parto: direito a escolher a posição mais confortável para o parto, desde que não haja contraindicações médicas.
- Informação sobre os procedimentos: direito a receber informações claras e completas sobre todos os procedimentos realizados durante o parto, inclusive os riscos e benefícios de cada um.
- Consentimento livre e informado: direito a consentir livremente e de forma informada com todos os procedimentos realizados durante o parto.
- Recusa de procedimentos: a gestante tem direito a recusar qualquer procedimento que não esteja de acordo com seus desejos, desde que não haja risco à sua vida ou a do bebê.
- Alívio da dor: direito a métodos eficazes para o alívio da dor durante o trabalho de parto, como analgesia peridural ou analgesia de parto normal.
- Cuidados respeitosos e humanizados: todas as gestantes têm o direito de receber cuidados de saúde que respeitem sua autonomia, cultura, crenças e valores. Os profissionais de saúde devem proporcionar um ambiente de parto seguro e acolhedor, promovendo o bem-estar físico, emocional e psicológico da gestante.
Quais os direitos após o parto?
- Permanência com o bebê: a puérpera tem direito a permanecer com o bebê após dar à luz, na sala de parto ou em alojamento conjunto, durante o período de recuperação.
- Amamentação: é direito de qualquer puérpera amamentar seu bebê em livre demanda, inclusive durante o período de internação hospitalar.
- Orientação sobre cuidados com o bebê: a mãe tem direito a receber orientação sobre os cuidados com o bebê, incluindo amamentação, higiene e primeiros socorros.
Conheça seus direitos
-É importante que a gestante conheça seus direitos antes do parto para reivindicá-los caso necessário.
-O plano de parto é um documento que registra os desejos da gestante para o parto. Ele pode ser útil para conversar com a equipe médica e garantir que seus direitos sejam respeitados.
-A presença de um acompanhante de confiança pode ajudar a gestante a se sentir mais segura e a defender seus direitos.
-É importante que a gestante se sinta à vontade para conversar com a equipe médica sobre suas dúvidas e desejos.
Esses são apenas alguns dos direitos fundamentais das gestantes durante o parto. É importante que sejam respeitados por todos os profissionais de saúde envolvidos no cuidado durante esse momento tão importante para a mulher.
Caso não sinta que seus direitos foram respeitados, denuncie à Ouvidoria da maternidade ou do hospital.
