O deputado Eduardo Botelho (UNIÃO), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso
(ALMT), propôs o Projeto de Lei 839/24 que institui a Política Estadual e cria o Sistema de
Arborização Urbana no Estado. O parlamentar argumenta que Cuiabá ostentou por muito
tempo o título de “Cidade Verde” e foi a Capital mais arborizada do país, mas atualmente
enfrenta dificuldades para preservar áreas verdes e manter a qualidade do meio ambiente
urbano.
O PL apresentado em abril, será apreciado nos próximos dias pela Comissão de Constituição,
Justiça e Redação (CCJR). Revitalizar as cidades mato-grossenses, em especial, Cuiabá, é a
meta do deputado.
Se aprovada, a nova lei irá promover uma abordagem integrada e responsável, garantindo a
expansão, manutenção e conservação adequada das áreas verdes urbanas.
“Essa iniciativa representa importante avanço para Mato Grosso, do ponto de vista
ambiental, social e econômico. Ao promover o desenvolvimento de espaços urbanos
sustentáveis, vamos aumentar a qualidade de vida e valorizar os imóveis. Queremos reforçar
a imagem do Estado como modelo de gestão ambiental responsável, comprometido com o
futuro das próximas gerações”, destaca Botelho.
No projeto, o parlamentar chama atenção para as alterações urbanísticas, arborização e
infraestrutura: dutos, galerias, tubos, caixas de inspeção, poços de visita e similares. O
plantio de árvores em calçadas, canteiro, manejo, entre outros, são elencados no documento
como prioridades
Consta ainda, que a Política Estadual de Arborização Urbana será uma gestão integrada para
fomentar o desenvolvimento sustentável; adaptação às mudanças climáticas, bem como a
participação comunitária promovendo a biodiversidade e o equilíbrio biológico; controlar a
disseminação de pragas, doenças e espécies exóticas invasoras e criar novas áreas verdes
nas cidades.
Mais áreas verdes
No projeto, o plano de arborização urbana terá vigência indeterminada e deverá ser
atualizado a cada cinco anos. É obrigatório fazer parte do Plano Plurianual (PPA) e demais
planos estaduais e municipais.
A justifica do projeto de lei cita que, atualmente, aproximadamente 55% da população
mundial residem em cidades. Na América Latina e no Caribe a taxa populacional urbana
chegou a 81% do total (ONU, 2018).
“Apesar de ocupar apenas 2% da superfície terrestre, o conjunto de impactos causados,
direta e indiretamente, pela urbanização em escala global é maior do que em qualquer outro
momento da história. Assim, deste modelo se desdobram diversos impactos que hoje
constituem boa parte dos problemas urbanos: enchentes e alagamentos, formação de ilhas
de calor, poluição do ar e das águas, assoreamento de córregos urbanos, entre outros
impactos negativos, que afetam diretamente na vida dos seus cidadãos”, diz trecho do PL,
mencionando vários estudos sobre o tema.
A proposta estabelece diretrizes para o planejamento da arborização urbana no âmbito
estadual, define responsabilidades e direitos. Segundo Botelho, é importante observar os
recentes dados climáticos que coloca Cuiabá e Mato Grosso como localidades mais quentes
do mundo e as condições de habitação poderão se tornar inviáveis. “Por isso, projeto como
esse deve ser implementado com a máxima urgência nas cidades”, justifica o deputado.
Fonte: Olhar Direto
