Da redação
O deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) anunciou que apresentará aos seus colegas da Assembleia Legislativa uma proposta para enfrentar o problema da falta de creches no estado. A solução, segundo o parlamentar, seria destinar R$ 100 milhões do excesso de arrecadação para a construção de novas unidades educacionais.
Avallone explicou que o aumento da receita extra, proveniente de uma previsão de arrecadação sempre subestimada no orçamento estadual, poderá garantir o financiamento necessário para o setor. “A ideia é utilizar esse excesso de arrecadação, que já foi incorporado a um fundo criado pela Secretaria de Educação, e garantir pelo menos mais de R$ 100 milhões para esse fundo”, afirmou o deputado.
A proposta de Avallone vai ao encontro de uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que tem pressionado os deputados estaduais para que se garanta um investimento anual de R$ 120 milhões para o setor de educação, especialmente voltado à construção de creches, ao longo de um período de quatro anos.
No entanto, a medida encontra resistência no Executivo estadual. O governador Mauro Mendes (União) tem afirmado que a responsabilidade pela construção das creches é das prefeituras, com apoio do Governo Federal. Inclusive, o governador vetou uma proposta similar que constava na Lei Ordinária Anual (LDO) para o ano de 2024. A decisão do governador, porém, deve ser derrubada pelos parlamentares, que têm demonstrado apoio à iniciativa.
Avallone ressaltou que, ao contrário de anos anteriores, em que tentativas de acordo entre os envolvidos não avançaram, agora o objetivo é apresentar uma solução viável. “Sentimos do presidente e dos colegas um ambiente favorável para isso. Fomos cobrados pela Secretaria de Fazenda, que alertou que as soluções propostas anteriormente não eram viáveis. Este ano, não vamos esperar mais pelo acordo. Vamos decidir de onde virão os recursos e qual será o valor”, afirmou o deputado.
A proposta de Avallone visa garantir um avanço no atendimento à demanda por creches em Mato Grosso, uma necessidade urgente para muitas famílias que enfrentam dificuldades para matricular seus filhos em unidades educacionais infantis.
