Da Redação
Em um esforço conjunto entre o Governo do Estado, a Fundação Nova Chance (Funac) e diversas instituições públicas e privadas, o Sistema Penitenciário de Mato Grosso registrou um crescimento significativo no número de vagas de trabalho para reeducandos. Desde 2018, o número de vagas ofertadas aos detentos aumentou em 513%, passando de 814 para 4.991 em novembro de 2024. Este avanço reflete a ampliação de parcerias e a implementação de novos programas de reintegração social, com destaque para o apoio à capacitação e inserção no mercado de trabalho.
De acordo com dados da Funac, responsável pela intermediação do trabalho de reeducandos, 913 vagas, ou 18,3% do total, são ocupadas por mulheres. Além disso, 73% das vagas são preenchidas por reeducandos do regime fechado, ou seja, aqueles que exercem suas funções dentro dos presídios, enquanto 27% são ocupadas por egressos, pré-egressos e reeducandos do regime semiaberto.
Entre as iniciativas mais notáveis estão as parcerias com prefeituras do Estado. Em 2024, 427 reeducandos foram contratados para desempenhar serviços como limpeza, manutenção de ruas e reformas de prédios públicos em 29 municípios. Nos últimos dois anos, essa força de trabalho foi essencial para a construção de cinco escolas, que atenderão cerca de 8.400 novos estudantes, sendo quatro em Cuiabá e uma em Várzea Grande.
Além disso, a Funac, em colaboração com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), mobilizou reeducandos do regime fechado na confecção de 50 mil uniformes para alunos das Escolas Estaduais Militares Tiradentes e Dom Pedro II.
A ampliação do Sistema Penitenciário de Mato Grosso também se beneficiou da mão de obra dos reeducandos. A nova Penitenciária Central do Estado (PCE), reconstruída com 95% de mão de obra interna, aumentou a capacidade de vagas da unidade de 793 para 3.134. No interior do Estado, a construção de novos raios nas penitenciárias de Rondonópolis e Sinop, com um total de 1.296 vagas, também contou com o trabalho dos recuperandos.
A Fundação Nova Chance, desde 2020, conta com o apoio do Escritório Social, que oferece suporte a reeducandos e seus familiares em nove municípios do interior. Esse braço da Funac oferece serviços como orientação jurídica, assistência social, atendimento psicológico e cursos de qualificação, com o objetivo de diminuir a reincidência criminal e auxiliar na reintegração social dos ex-detentos.
Winkler Freitas, presidente da Funac, destaca o crescimento das parcerias com empresas públicas e privadas, que saltaram de 35 em 2018 para 266 em 2024. Essas parcerias têm sido fundamentais para a contratação de reeducandos e para a promoção de uma nova oportunidade de vida fora do sistema prisional.
O impacto positivo do trabalho dentro do sistema penitenciário também pode ser percebido nas histórias de reeducandos e seus familiares. Um reeducando de 40 anos, que cumpre pena no Centro de Ressocialização Ahamenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, afirmou que o trabalho ajudou a tornar o cumprimento da pena mais leve e contribuiu para o sustento de sua família. “Quando você está no sistema e fica muito tempo na cela, acaba sendo influenciado sem perceber. Quando tive minha oportunidade de trabalhar, foi um alívio”, relatou.
Ana Júlia, esposa de um reeducando em regime fechado, também destaca os benefícios do trabalho no sustento familiar. Ela, que está se qualificando como manicure, vê a oportunidade de seu marido como uma forma de manter a estrutura da casa e garantir uma renda extra para a família. “Com ele preso, a nossa família perde o sustento da casa. Se ele não trabalhasse, sei que ele estaria muito preocupado. Agora ele tem um salário que ajuda muito”, contou.
O secretário de Estado de Segurança Pública, coronel PM César Augusto Roveri, ressaltou a importância da colaboração entre o Governo do Estado, o Poder Judiciário e diversas instituições para garantir que os reeducandos tenham acesso a oportunidades de educação, formação profissional e emprego. “Esses resultados mostram o empenho do Governo em não apenas ampliar o número de vagas, mas também em garantir a dignidade e a reintegração social dos reeducandos”, afirmou o secretário.
Com iniciativas que buscam reduzir a reincidência criminal e promover a reintegração dos reeducandos à sociedade, o Governo do Estado de Mato Grosso tem investido em políticas públicas que promovem a inclusão e geram novas oportunidades de vida para aqueles que pagam sua dívida com a sociedade.
