Da redação
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter a exoneração do médico Ruy de Souza Gonçalves, de 67 anos, acusado de assediar sexualmente uma paciente durante um atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Pascoal Ramos, em Cuiabá. A decisão foi tomada após a análise de um recurso interposto pelo médico, que solicitava a nulidade do ato administrativo de exoneração e a reintegração ao cargo público.
A decisão foi assinada pela desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo e publicada no Diário de Justiça. Em seu parecer, a magistrada argumentou que o processo para avaliar a ação não compete ao TJMT, mas sim à Justiça de primeiro grau. A desembargadora destacou que, conforme o artigo 96, I, g, da Constituição do Estado de Mato Grosso, o Tribunal de Justiça não possui competência para processar e julgar mandados de segurança originários relacionados a atos do Prefeito Municipal, como é o caso da exoneração de Ruy de Souza Gonçalves, que foi assinada pelo então prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB).
A desembargadora observou que a ação deveria ser julgada na Justiça de primeiro grau, e não pelo Tribunal de Justiça, considerando que a alegação de ilegalidade estava diretamente ligada ao ato do prefeito. “Portanto, considerando que o impetrante atribuiu a prática do suposto ato ilegal ao Prefeito de Cuiabá, o mandado de segurança deveria ter sido impetrado no Juízo de Primeiro Grau competente”, afirmou a magistrada em sua decisão.
A exoneração de Ruy de Souza Gonçalves ocorreu após denúncia de assédio sexual feita por uma paciente durante uma consulta realizada no dia 16 de dezembro de 2024, na UPA Pascoal Ramos. A vítima registrou em vídeo o momento em que o médico pediu repetidamente que ela o beijasse durante o atendimento. Após deixar o consultório, a paciente comunicou o ocorrido à direção da unidade de saúde, que acionou a Polícia Militar.
Ruy foi preso e encaminhado à delegacia, mas foi liberado após passar por audiência de custódia. A decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirma a manutenção da exoneração do médico, que agora tenta reverter a situação no âmbito da Justiça de primeiro grau.
