Da redação
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 8h30 da próxima quinta-feira (10), um treinamento voltado à capacitação de servidores públicos no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A ação é destinada às equipes das unidades de controle interno e aos responsáveis pela administração dos portais de transparência dos Poderes, órgãos e entidades da administração pública estadual e municipal.
A capacitação será transmitida ao vivo pelo canal do TCE-MT no YouTube e pela TV Contas (canal 30.2), permitindo ampla participação dos servidores interessados. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas neste link.
Com metodologia padronizada em todo o país, o PNTP conta com três etapas principais: a autoavaliação — realizada pela própria unidade gestora —, a validação técnica dos portais que atingirem níveis de qualidade superiores a 75% dos 124 critérios de avaliação, sob responsabilidade dos tribunais de contas, e a divulgação dos resultados por meio do Radar de Transparência Pública, coordenado pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil).
De acordo com o coordenador nacional do programa e ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, o treinamento terá foco na orientação sobre os requisitos técnicos e procedimentos necessários para a autoavaliação. “Nosso objetivo, além de monitorar a existência desses portais, é fomentar a melhoria contínua da transparência na gestão pública. É fundamental consolidar essa cultura”, destacou.
O quarto ciclo do PNTP será realizado em 2025. Em Mato Grosso, os avanços já são significativos: em 2024, houve um aumento de 53% no número de portais que superaram os 75% de critérios exigidos, um desempenho que resultou na certificação de 69 das 288 unidades gestoras avaliadas com selos de qualidade Diamante, Ouro e Prata.
A iniciativa é liderada pela Atricon, pelo TCE-MT e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
