Da redação
O Poder Legislativo de Mato Grosso (AL-MT), em colaboração com a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), promoverá o seminário “35 anos da Constituição de Mato Grosso” no próximo dia 18 de novembro. O evento acontecerá no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, localizado na sede da Assembleia Legislativa. Durante o seminário, está prevista a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que irão proferir palestras sobre temas constitucionais. As inscrições, que são gratuitas, podem ser feitas através do site da ABFP.
O seminário tem como objetivos principais analisar a evolução tanto da Constituição Federal quanto da Constituição Estadual, além de discutir os desafios enfrentados na implementação de seus dispositivos. Também será debatido o fortalecimento dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito em Mato Grosso, com foco nas perspectivas para o futuro.
A programação contará com um painel sobre “A Constituição de Mato Grosso” e com as seguintes palestras: “História e Evolução da Constituição do Estado de Mato Grosso”, “Direitos Fundamentais e o STF: Proteção e Efetividade”, “O STF e a Crise da Democracia: Reflexões e Respostas”, e “O STF e a Proteção do Meio Ambiente: Entre a Constituição e a Sustentabilidade”. Entre os palestrantes confirmados estão o presidente da ALMT, deputado estadual Eduardo Botelho (União), o deputado constituinte Hermes de Abreu, e os ministros do STF Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes.
O seminário é destinado a deputados, servidores, acadêmicos, profissionais do direito, magistrados, promotores de justiça, defensores públicos e qualquer pessoa interessada na área de direito constitucional.
A data do evento será no dia 18 de novembro, das 8h às 12h30, e marcará os 35 anos da promulgação da Constituição do Estado de Mato Grosso, que ocorreu em 5 de outubro de 1989.
Serviço:
Onde: Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros (anexo à ALMT)
Quando: 18 de novembro (segunda-feira), das 8h às 12h30
Inscrições: No site da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa
Programação do Seminário:
8h – Coffee break
8h30 – Credenciamento
9h – Cerimônia de Abertura
10h – Painel: “A Constituição do Mato Grosso”
Presidente do painel – deputado Eduardo Botelho
Palestra: “História e Evolução da Constituição do Estado de Mato Grosso”
Palestrante: Constituinte Estadual Dr. Hermes de Abreu
Palestra: “Direitos Fundamentais e o STF: Proteção e Efetividade”
Palestrante: ministro do STF Gilmar Mendes
Palestra: “O STF e a Crise da Democracia: Reflexões e Respostas”
Palestrante: ministro do STF Alexandre de Moraes
Palestra: “O STF e a Proteção do Meio Ambiente: Entre a Constituição e a Sustentabilidade”
Palestrante: ministro do STF Flávio Dino
Homenagens
12h30 – Encerramento
