Da redação
Uma ação conjunta do Grupo de Atuação Especial contra o Desmatamento Ilegal e Queimadas (GAEDIQ) e da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Juína, a 745 km de Cuiabá, resultou na abertura de 14 Procedimentos Investigatórios Criminais (PICs) e no oferecimento de cinco denúncias por crimes ambientais nesta quarta-feira (21).
As denúncias referem-se a práticas de desmatamento em áreas de preservação permanente, atividades pecuárias sem licença ambiental ou autorização, e descumprimento de embargo. As infrações ocorreram em uma área total de aproximadamente 1.595 hectares no município de Juína. O dano ambiental foi estimado em R$ 16 milhões, valor que considera os bens e serviços ambientais perdidos.
O promotor de Justiça Rodrigo da Silva, responsável pela 2ª Promotoria da Comarca de Juína, também identificou outros nove casos com potencial para celebração de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), instrumento que poderá garantir a reparação dos danos e o pagamento de indenizações.
Segundo o coordenador do GAEDIQ, procurador de Justiça Gerson Barbosa, a iniciativa integra uma estratégia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para combater o desmatamento ilegal e responsabilizar criminalmente os envolvidos. “Hoje convivemos com as mudanças climáticas, consequências de um desenvolvimento econômico e humano insustentável. Já ultrapassamos a margem de segurança: a humanidade se encontra próxima de um tipping point [ponto de não retorno em matéria climática]”, alertou Barbosa.
Para dar celeridade às investigações, o MPMT tem utilizado tecnologias de georreferenciamento, comparando imagens de satélite com dados do órgão ambiental, além de diligências em campo realizadas pela Polícia Militar Ambiental.
Um levantamento recente aponta que cerca de 172 mil hectares – o equivalente a 1,9% do território mato-grossense – estão entre as maiores áreas desmatadas no estado e são alvo de medidas criminais em curso.
