Defesas devem se manifestarem em até cinco dias sobre violações no uso da tornozeleira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da tornozeleira eletrônica de quatro mato-grossenses condenados pela participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
As decisões foram publicadas nesta quinta-feira (14).
Foram beneficiados Hélio José Ribeiro e Noemy Cristaldo Leite Jansons, moradores de Cuiabá, além de Juliana Ramira Martins Silva e Alexandre Lopes Rodrigues, de Rondonópolis.
A medida foi tomada após o trânsito em julgado das ações penais e o início do cumprimento das penas restritivas de direitos aplicadas, cada uma de um ano de reclusão substituída.
