Da redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante uma coletiva à imprensa na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no contexto do seminário em celebração aos “35 anos da Constituição Estadual”, destacou a importância da educação e da regulamentação das redes sociais no Brasil, como forma de combater manifestações de ódio, que muitas vezes resultam em episódios extremistas, como o ocorrido recentemente na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
“Devemos combater qualquer forma de mal, crime ou ilegalidade por meio da educação e da regulamentação. Precisamos ensinar as pessoas, especialmente as novas gerações, a entender que as redes sociais não são um espaço sem regras”, afirmou Moraes.
Ele acrescentou: “É preciso conscientizar todos os usuários das redes sociais com uma mensagem simples que venho repetindo há algum tempo: o que é proibido na vida real também deve ser proibido no ambiente virtual.”
Moraes ainda ressaltou que “as leis que valem para a vida real também se aplicam à vida virtual. Por isso, é essencial investir em educação e na regulamentação. O Brasil precisa criar regras claras para o uso das redes sociais”, afirmou.
Para reforçar seu ponto de vista, o ministro mencionou as iniciativas legais adotadas pela União Europeia. “A União Europeia aprovou duas legislações muito relevantes e detalhadas sobre a regulamentação das redes sociais, especialmente após o aumento de suicídios de adolescentes instigados pelo ambiente virtual, o crescimento de ataques à democracia, discursos de ódio contra minorias e ataques às instituições. Isso demonstra a importância de ter, além da educação, também a regulamentação.”
Moraes expressou ainda sua satisfação em participar da solenidade pelos 35 anos da Constituição de Mato Grosso. “É uma grande honra estar aqui celebrando os 35 anos da Constituição Estadual de Mato Grosso. Como curiosidade, Cuiabá foi fundada por dois paulistas de Sorocaba, e é um prazer imenso estar aqui.”
O ministro Flávio Dino aproveitou a ocasião para afirmar que o Supremo Tribunal Federal continuará atuando com “coragem” e defendendo a Constituição. “O Supremo sempre agirá com coragem. Muitas vezes tentam personificar nossa atuação, associando-a aos ministros Alexandre Moraes, Gilmar Mendes ou outros, mas raramente me incluem nessa lista, e agradeço a Deus por isso! Pensam que alguém vai se intimidar?”, questionou.
“Ninguém lá se intimidará. Quem chega ao STF não tem medo de ‘bicho papão’, nem de fantasmas. Em segundo lugar, o colegiado decide em conjunto, de forma unânime, em defesa da Constituição, e é por isso que estamos aqui hoje em Cuiabá”, concluiu Dino.
Gilmar Mendes, também ministro do STF e natural de Mato Grosso, falou sobre a importância da segurança e vigilância em diversas áreas da vida cotidiana. “Infelizmente, ou talvez felizmente, não temos uma cultura de segurança rigorosa. Frequentemente, adotamos certos cuidados, mas os abandonamos com o tempo, em nome da liberdade. Queremos poder levar uma vida normal, passear com a família, ir ao shopping, a um restaurante, assim como qualquer outra pessoa. No entanto, eventos como o recente incidente com explosivos nos fazem refletir profundamente, e nos levam a entender que precisamos mudar, pelo menos por enquanto, nosso modo de vida, incorporando mais medidas de segurança no nosso cotidiano”, finalizou Mendes.
