Da redação
O Governo de Mato Grosso anunciou a rescisão do contrato com o Consórcio BRT, responsável por uma obra iniciada em 24 de outubro de 2022 e que deveria ser concluída até 13 de outubro de 2024. A decisão foi tomada devido ao não cumprimento reiterado dos termos contratuais e ao baixo desempenho na execução do projeto.
Após dois anos e três meses desde a ordem de serviço, apenas 18% da obra foi realizada, apesar dos pagamentos em dia por parte do governo. Além disso, o consórcio não honrou compromissos com fornecedores, agravando a situação.
O governador Mauro Mendes afirmou que o Executivo estadual tentou diversas alternativas antes de optar pela rescisão. “A nossa Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) notificou o consórcio mais de 50 vezes sobre os descumprimentos. Sentamos à mesa e tentamos todas as alternativas para evitar o rompimento. Porém, ficou muito claro que continuar com o contrato apenas estenderá o problema”, declarou.
O governo garantiu que a obra terá continuidade e que já está em diálogo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) para buscar soluções ágeis. “Estamos debruçados com as equipes técnicas para que a obra possa continuar, e dessa vez no ritmo adequado”, afirmou o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira.
No documento que formaliza a rescisão, o governo listou as diversas notificações enviadas ao consórcio, apontando descumprimento de prazos, erros de execução e outras irregularidades. “A recorrência de atrasos, o descumprimento do cronograma repactuado e a inércia na adoção de medidas efetivas caracterizam a inexecução do contrato, justificando a aplicação das sanções cabíveis e a rescisão como meio necessário para garantir o interesse público e a continuidade do empreendimento”, diz trecho do documento.
O Consórcio BRT foi notificado da rescisão e terá um prazo de cinco dias para apresentar sua defesa.
