O ex-vereador e tenente-coronel da Polícia Militar, Marcos Paccola, ingressou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular sua condenação de quatro anos de reclusão por falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informações. Os crimes foram investigados no âmbito da Operação Coverage, deflagrada em 2019.
Paccola e o 2º tenente Cleber de Souza Ferreira foram condenados em dezembro de 2022 por alterarem o registro de uma pistola no sistema da Polícia Militar. A arma foi utilizada em sete homicídios, conforme apurado na Operação Mercenários, que investigou um esquema de assassinatos por encomenda.
Readequação da pena e novo recurso
Após a condenação, Paccola e Cleber recorreram da decisão e conseguiram uma readequação das penas. A punição de Cleber foi reduzida para um ano e quatro meses em regime aberto, enquanto Paccola teve sua pena ajustada para quatro anos de reclusão, também em regime aberto.
Mesmo com a redução da pena, ambos ingressaram com um novo recurso. A defesa argumenta que há contradição entre a decisão judicial e entendimentos já proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A principal tese levantada é a nulidade das provas decorrentes de buscas domiciliares e a tipicidade do crime de inserção de dados falsos em sistema de informações.
Operação Coverage e esquema criminoso
Deflagrada em agosto de 2019, a Operação Coverage teve como objetivo investigar a alteração no registro de uma arma de fogo que foi utilizada em sete homicídios. Esses assassinatos foram apurados na Operação Mercenários, que desmantelou um grupo criminoso composto por seis policiais militares, seis vigilantes, dois informantes, dois mandantes e um intermediário.
De acordo com as investigações, Paccola teria fraudado o sistema da Polícia Militar para alterar o registro da arma utilizada nos homicídios que ocorreram nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande. Além dele, o 2º tenente Cleber de Souza Ferreira também foi denunciado.
Agora, com o recurso em andamento no STF, Paccola tenta reverter sua condenação e anular as provas utilizadas contra ele no processo.
