Audiência pública na CCJ está marcada para 10 de dezembro, apesar de resistências no Senado
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), quebrou o silêncio nesta segunda-feira (1º) e afirmou não ter comentado sobre a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, à Corte, por se tratar de um assunto “politicamente controvertido” ainda não definido pelo Senado.
“Meu ‘silêncio’ deriva de prudente distância de um assunto politicamente controvertido, ainda em apreciação no Senado Federal. No momento próprio, após a legítima deliberação das senadoras e dos senadores, poderei me manifestar, se for cabível”, disse.
Flávio Dino foi o único dos 10 ministros a não cumprimentar em público Jorge Messias, indicado para ocupar a cadeira de Luís Roberto Barroso, que se aposentou da Corte em outubro. Em sua defesa, o magistrado deixou claro que nunca teve “qualquer controvérsia” com o AGU, com quem sempre dialogou “institucionalmente sobre temas diversos”.
“Desde fevereiro de 2024, quando tomei posse no STF, tenho o máximo cuidado para não me manifestar sobre conflitos políticos envolvendo o Congresso Nacional, a não ser quando se trata de assunto submetido à apreciação do Poder Judiciário”, acrescentou.
A indicação, que partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), frustrou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que esperava a nomeação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Messias terá que passar por sabatina no Senado e precisa da aprovação da maioria dos senadores no plenário da Casa. São necessários pelo menos 41 votos favoráveis. Assim, com a decisão dos parlamentares, Dino disse poderá se manifestar, se julgar cabível.
Alcolumbre marcou a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para 10 de dezembro. No entanto, o envio da mensagem presidencial ao Senado sobre Jorge Messias não avançou. Segundo interlocutores, ainda não há previsão de data para o envio do documento, mas há grande expectativa para ele ser enviado ainda nesta semana.
