Da redação
Em uma sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso nesta quarta-feira (8), a deputada estadual Janaina Riva (MDB) fez duras críticas ao Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e denunciou a anulação das matrículas de propriedades de mais de 100 famílias no assentamento São Jorge, localizado no distrito de Conselvan, em Aripuanã, distante 957 km de Cuiabá.
Em um desabafo enérgico, a parlamentar acusou “poderosos” que, segundo ela, usam de influência para tomar terras de pequenos produtores no estado. Janaina lembrou que essas famílias estão em risco de despejo iminente, destacando que, embora houvesse um litígio sobre a titularidade da área, uma decisão transitada em julgado em 2010 já havia resolvido que as terras não pertenciam às pessoas que as reivindicavam.
A deputada explicou que os pequenos produtores, que haviam adquirido as terras de antigos proprietários, passaram a lutar pela titularidade no Intermat, mas no final de 2023, descobriram que as matrículas de suas propriedades haviam sido canceladas. Ela relatou que o litígio que já estava resolvido foi reaberto após um escritório de advocacia conseguir reverter a decisão judicial na Justiça.
Janaina questionou a postura do Intermat diante da situação, perguntando se o órgão fez tudo o que podia para proteger as famílias do Assentamento São Jorge. “O Intermat deveria defender de forma mais contundente os direitos dessas famílias. A minha preocupação é: será que o Intermat fez tudo o que poderia fazer?”, indagou.
A deputada também levantou uma crítica ao crescente processo de grilagem de terras em Mato Grosso. “Será que vamos virar um estado de terra sem lei?”, questionou, acrescentando que a invasão de terras não é responsabilidade apenas de movimentos como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), mas também de pessoas ricas que, utilizando-se de advogados poderosos, estão tomando terras de pequenos produtores. “Mais do que o MST, o que mais tem aqui em Mato Grosso são ricos roubando terra do povo humilde”, acusou.
A denúncia de Janaina Riva destaca a vulnerabilidade das famílias assentadas no estado e a necessidade de um posicionamento firme por parte do Intermat e das autoridades para garantir os direitos dos pequenos produtores frente aos poderosos que, segundo ela, se valem da influência e da burocracia para tomar terras que não lhes pertencem.
