Da redação
A deputada federal Coronel Fernanda, líder da bancada de Mato Grosso na Câmara dos Deputados, fez duras críticas ao recente decreto do Ministério da Justiça e Segurança Pública que visa regulamentar o uso da força por policiais no Brasil. Durante uma coletiva de imprensa, a parlamentar destacou que, na sua visão, o governo federal deveria priorizar o combate às facções criminosas, as quais, segundo ela, “já tomaram o país”.
“Estamos discutindo que o Brasil foi tomado pelas facções criminosas e esses criminosos não vêm com uma pena branca dando sinal de paz, não. Eles vêm com metralhadora”, afirmou a deputada, enfatizando a violência crescente que atinge diversas regiões do Brasil e desafiando as autoridades a focarem mais na segurança pública e no enfrentamento das organizações criminosas.
O decreto em questão estabelece que o uso de armas de fogo por policiais deverá ser um “último recurso”. Entre as principais determinações, está a proibição do uso de armas contra indivíduos desarmados que estejam em fuga e veículos que desrespeitem bloqueios policiais. Essa regulamentação gerou um amplo debate no país, sendo rejeitada por grande parte dos líderes de segurança pública.
Apesar das críticas, o decreto não estabelece imposições diretas aos estados e ao Distrito Federal, responsáveis pela gestão das Polícias Militares, Policiais Civis e Policiais Penais. Contudo, os repasses de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional para ações que envolvem o uso da força pelas forças de segurança dos estados, Distrito Federal e municípios estarão condicionados ao cumprimento das diretrizes do decreto.
Em sua crítica, a deputada Coronel Fernanda comparou a segurança oferecida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, questionando o porquê de a população em geral não poder contar com o mesmo nível de proteção. “Eu também queria que ele (o presidente Lula) diminuísse a segurança dele, o número de policiais federais que andam atrás dele quando ele sai na rua, o número de oficiais do Exército que andam atrás dele, que fazem a segurança dele. Se ele pode ter, por que o cidadão não pode ter uma segurança adequada?”, desafiou.
A líder da bancada de Mato Grosso ainda afirmou que a situação do país não pode ser tratada como uma disputa entre “mocinhos e bandidos”, e declarou que o tempo em que se discutia essa abordagem simplista acabou. Para ela, o foco deve ser no fortalecimento da segurança pública e na proteção do cidadão, especialmente em um cenário de crescente violência e domínio de facções criminosas.
A reação da deputada reflete o crescente descontentamento com a abordagem do governo federal para lidar com a violência no Brasil, e aponta para um cenário de divergências no campo da segurança pública, onde os gestores locais e os profissionais de segurança se sentem distantes da realidade imposta pelas novas diretrizes federais.
