Denúncias de adultização de crianças tornaram o tema prioridade
A Câmara dos Deputados deve intensificar, nesta semana, os debates sobre medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para quarta-feira (20) uma comissão geral destinada a discutir propostas com parlamentares e especialistas convidados.
Segundo Motta, o tema não pode ser postergado. “Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, declarou.
O deputado destacou ainda que mais de 60 projetos de lei relacionados ao assunto já tramitam na Câmara. Além da comissão, um grupo de trabalho deve ser formado para analisar, nos próximos 30 dias, medidas que possam resultar em legislação mais efetiva.
Repercussão de denúncias
O avanço das discussões ocorre após denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress, que expôs perfis digitais em que crianças e adolescentes aparecem com roupas curtas, dançando músicas de teor sexual ou abordando temas ligados a sexo. Os conteúdos, usados para monetização em plataformas digitais, foram classificados como casos de “adultização infantil”.
Proposta do governo federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se posicionou sobre o tema. Na semana passada, anunciou que enviará ao Congresso um projeto de regulamentação das redes sociais.
“É preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, afirmou em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News.
Lula defendeu que empresas não podem se isentar de responsabilidade sobre o que é publicado nas plataformas. “Não é admissível abrir mão de garantir tranquilidade às crianças e adolescentes, que podem ser vítimas de ataques e de pedofilia, como vimos na denúncia do rapaz [Felca]”, ressaltou.
Para o presidente, crimes praticados no ambiente digital devem ser investigados e punidos. “Isso não é possível. Por isso é que nós vamos regulamentar”, concluiu.
