Da redação
Em 2024, a Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso teve um desempenho marcante, realizando duas reuniões ordinárias e duas extraordinárias, com a análise de 151 projetos de lei. Vários desses projetos foram aprovados, culminando em um fechamento de ano considerado “altamente positivo” pelos integrantes da comissão.
Entre os projetos mais destacados, está o Projeto de Lei 260/2022, que cria mecanismos de segurança para motoristas de aplicativos de transporte de passageiros. A proposta foi discutida ao longo do ano com dez projetos anexos e três substitutivos, até ser finalmente aprovada e sancionada, oferecendo maior proteção aos motoristas e aos usuários desse tipo de serviço.
Outro projeto importante foi o PL 1046/2024, que autoriza a desapropriação de uma área de 168,01m², situada no loteamento Jardim Leblon, em Cuiabá, para fins de implantação de um complexo viário na região. A obra vai garantir a melhoria do acesso à Avenida Miguel Sutil, com benefícios para a mobilidade e para o desenvolvimento da infraestrutura rodoviária da capital mato-grossense.
O presidente da comissão, deputado Valmir Moretto (Republicanos), fez um balanço das atividades realizadas e ressaltou a importância do trabalho da comissão para o progresso do estado. “Sempre trabalhamos pensando no melhor para Mato Grosso, com agilidade e comprometimento. Todos os projetos foram analisados e encaminhados para apreciação no Plenário”, afirmou Moretto.
O deputado também destacou o esforço coletivo para a estadualização das rodovias municipais, tema que gerou um intenso debate na Assembleia Legislativa. A proposta visa transferir a responsabilidade de algumas vias municipais para o estado, o que garantiria pavimentação e melhorias na infraestrutura, além de um desenvolvimento econômico mais robusto. Esse processo, no entanto, teve que ser retomado após ser vetado pelo governador Mauro Mendes, mas a Assembleia derrubou o veto, permitindo a implementação das mudanças.
A estadualização das rodovias é considerada um dos projetos mais relevantes da comissão, especialmente para melhorar a qualidade de vida da população e a logística para trabalhadores e caminhoneiros. “O direito de ir e vir com segurança é fundamental, e essa é uma das nossas principais bandeiras”, destacou Moretto.
O vice-presidente da comissão, deputado Nininho (PSD), também contribuiu com projetos importantes, como o Projeto de Lei 312/2024, que trata da estadualização do entroncamento das rodovias BR-163/364, no km 208, em Rondonópolis. A Lei nº 12.546/2024, sancionada pelo governador, estadualiza um trecho de 29 quilômetros, que anteriormente era uma estrada vicinal. A nova rodovia beneficiará diretamente o escoamento da produção agrícola e abrirá novas perspectivas para o desenvolvimento regional.
“A estadualização dessa rodovia é uma vitória para Rondonópolis e para toda a região sudeste do estado. Além de melhorar a infraestrutura, impulsionará o turismo e a economia local”, afirmou Nininho.
A Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes é composta pelos deputados Valmir Moretto (Republicanos), Nininho (PSD), Dilmar Dal Bosco (União), Janaina Riva (MDB) e Wilson Santos (PSD), com suplentes Max Russi (PSB), Sebastião Rezende (União), Paulo Araújo (PP), Juca do Guaraná (MDB) e Júlio Campos (União).
