Da redação
A bancada federal de Mato Grosso está dividida em relação à proposta de alteração da Lei da Ficha Limpa, que reduziria de oito para dois anos o período de inelegibilidade para políticos condenados. O projeto, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, tornou-se uma das principais bandeiras do Partido Liberal (PL) em 2025, com o objetivo de viabilizar uma possível candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2026.
A proposta busca modificar a Lei das Inelegibilidades, reduzindo o prazo de punição para condenações por abuso de poder político ou econômico e uso indevido dos meios de comunicação — crimes pelos quais Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023.
Bolsonaristas defendem mudança na lei
Parlamentares da bancada bolsonarista de Mato Grosso, que durante anos usaram a Lei da Ficha Limpa como símbolo de combate à corrupção, agora alegam que a punição de oito anos é desproporcional. A líder da bancada, Coronel Fernanda (PL), argumenta que a legislação tem sido aplicada de forma parcial.
“Hoje ela se aplica só para um lado. Só para a direita ou para a oposição ao atual governo”, afirmou a deputada.
O deputado Nelson Barbudo (PL) também declarou apoio à alteração da lei, argumentando que o período de inelegibilidade deveria ser reduzido para dois anos.
“Oito anos é muito. Precisamos diminuir esse prazo”, defendeu Barbudo.
Outro defensor da proposta, o deputado Rodrigo da Zaeli (PL) — que assumiu a vaga de Abilio Brunini —, afirmou que a punição prolongada prejudica a participação democrática de líderes políticos.
Na mesma linha, José Medeiros (PL) declarou ser favorável à mudança da lei, reforçando o discurso de que a pena de oito anos seria excessiva.
Oposição critica tentativa de flexibilização da Ficha Limpa
Por outro lado, a deputada Gisela Simona (União) criticou a proposta e afirmou que a Lei da Ficha Limpa é uma conquista da população brasileira.
“Nós conseguimos, com ela, aumentar a idoneidade dos candidatos. Sou contra acabar com a lei e a mudança merece um amplo debate”, declarou.
O deputado Emanuelzinho (MDB) também se posicionou contra e ironizou os defensores da proposta.
“Hoje, quem defende a Lei da Ficha Limpa é chamado de comunista pelos bolsonaristas”, provocou o parlamentar.
Já o deputado Coronel Assis (União) optou por não se manifestar sobre o tema, enquanto Juarez Costa (MDB) não respondeu aos questionamentos.
Impacto da proposta
Caso seja aprovada, a alteração na Lei da Ficha Limpa poderia abrir caminho para o retorno de diversos políticos à disputa eleitoral, incluindo Jair Bolsonaro, que foi declarado inelegível até 2030 por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
A proposta segue em debate na CCJ da Câmara, onde enfrentará resistência de setores que defendem a manutenção das regras atuais para garantir maior rigor na idoneidade dos candidatos.
