Da redação
Nesta sexta-feira, 21 de março, é celebrado o Dia Internacional da Síndrome de Down, uma data voltada à conscientização sobre a inclusão e o respeito às pessoas com trissomia do cromossomo 21. Em Mato Grosso, a Assembleia Legislativa (ALMT) tem atuado de forma ativa na defesa dos direitos desse grupo, promovendo ações e aprovando leis que reforçam a igualdade e o bem-estar.
Instituída em 2009 por meio da Lei nº 9.168, a Semana de Apoio às Pessoas com Síndrome de Down é um dos marcos do compromisso da ALMT. Outra importante conquista veio com a Lei nº 11.084/2020, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que determina a obrigatoriedade do registro de recém-nascidos com a síndrome em hospitais públicos e privados, além da comunicação imediata aos pais sobre instituições e entidades de apoio. A iniciativa visa garantir a inclusão social, a geração de oportunidades e o acolhimento das famílias.
A luta contra o preconceito também passa pela inserção no mercado de trabalho. Pensando nisso, desde 2017, a Assembleia abriu espaço para a contratação de pessoas com síndrome de Down. Um exemplo é Marília Freitas, que há oito anos trabalha na Procuradoria-Geral da Casa. Com carga horária de 40 horas semanais, ela atua com entusiasmo e dedicação. “Eu arquivo processos, entrego memorandos, organizo as pastas. Era meu sonho trabalhar e agora estou aqui”, conta. Entre seus planos, estão morar sozinha e viajar com a família.
A colega de setor, técnica legislativa Uiara Castanho, destaca a importância da convivência com Marília. “Ela é muito alegre, bem-humorada e afetuosa. Inclusão é fundamental, e Marília é extremamente capacitada e atenta. É a colega que mais faz falta quando sai de férias”, afirma.
O procurador-geral da ALMT, Ricardo Riva, também elogia a servidora e lembra que a iniciativa de inclusão foi idealizada dentro da própria Procuradoria. “Ela sempre busca evoluir profissionalmente, mas quem evoluiu fomos nós com a presença dela. Este ano, pretendemos oferecer um curso externo para que ela continue se aprimorando”, revela.
Além dessas ações, a ALMT aprovou outras leis importantes, como a Lei nº 11.304/2009, de autoria da deputada Janaina Riva (MDB), que reserva vagas em concursos públicos para pessoas com síndrome de Down, e a Lei nº 10.856/2019, que obriga a realização de ecocardiograma em recém-nascidos com a síndrome, medida fundamental já que cerca de 50% dos bebês com trissomia 21 nascem com cardiopatias congênitas.
O Dia Internacional da Síndrome de Down foi proposto pelo Brasil e aprovado pela ONU em 2011. A data, 21/3, faz referência à trissomia do 21º cromossomo, que caracteriza a condição genética. Pessoas com a síndrome podem apresentar características físicas como olhos puxados, rosto arredondado e mãos pequenas, além de comprometimento intelectual em diferentes graus.
A celebração da data é um lembrete de que a inclusão é um dever coletivo e que a diversidade enriquece a sociedade. Iniciativas como as da Assembleia Legislativa de Mato Grosso mostram que, com vontade política e sensibilidade social, é possível construir um ambiente mais justo e acessível para todos.
