Presidente do Senado acusa ‘setores’ do Executivo de tentar desmoralizar o Congresso e reafirma autonomia da Casa para avaliar indicado ao STF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), elevou a temperatura na relação com o governo Lula após o Planalto segurar o envio da mensagem oficial com a documentação do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo sem o envio formal, Alcolumbre já avisou a aliados que manterá a sabatina marcada para 10 de dezembro, amparado na publicação da indicação no Diário Oficial da União em 20 de novembro.
A decisão é vista como reação à avaliação de que o governo estaria tentando interferir no cronograma do Senado e disseminando a versão de que Alcolumbre tentaria usurpar a prerrogativa presidencial de indicar ministros ao STF ou pleitear cargos e controle de estatais interpretação que o presidente do Senado classificou como ofensiva e desqualificadora em nota oficial divulgada neste domingo (30).
“É inaceitável que se sugira que o Senado da República age movido por interesses fisiológicos, barganhas ou expectativas de ocupação de cargos públicos. Nenhum Poder pode se colocar acima de outro, e qualquer tentativa de desmoralizar o Congresso Nacional para fins de autopromoção pessoal ou política é atentatória ao equilíbrio institucional. O Senado exerce prerrogativas constitucionais claras: aprovar ou rejeitar indicações do Presidente da República. A interpretação de que o cumprimento desse dever representaria afronta a prerrogativas de outro Poder é equivocada, ofensiva e fere o respeito que deve nortear as relações institucionais”, diz Alcolumbre, em nota.
A tensão aumentou após o chefe do Legislativo ser informado da indicação pela imprensa, em pleno feriado, enquanto o presidente da República telefonava para o presidente do STF, Edson Fachin, e não para ele. O gesto foi visto como desrespeitoso por aliados do senador.
Antes da indicação formal, Alcolumbre havia alertado Lula sobre o clima hostil no Senado e pedido conversas prévias com lideranças, especialmente porque ele pessoalmente apoiava outro nome — o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Reforçou também que não poderia trabalhar pela aprovação de Messias nem garantir voto a favor.
Nos bastidores, a leitura do presidente da Casa Alta é que o governo preferiu avançar sem articulação, ignorando alertas de que Messias enfrentaria resistência. Agora, tem repetido que não aceitará comparações com o caso André Mendonça, que aguardou quatro meses para ser sabatinado no governo Bolsonaro. “A Presidência [do Senado] também lamenta a disseminação de versões que tentam imputar ao Senado motivações que não correspondem aos fatos. Esclarece, ainda, que o cronograma definido para a sabatina do indicado ao Supremo Tribunal Federal segue tradição e coerência com casos anteriores, evitando protelações indevidas.”
Planalto cogita retaliação
A tensão chegou a um ponto em que ministros próximos ao presidente afirmam que Lula está disposto a romper politicamente com Alcolumbre caso o Senado rejeite Messias por articulação do próprio senador. Segundo auxiliares, o movimento incluiria a retirada de cargos ocupados por aliados do presidente do Senado em ministérios, autarquias e agências reguladoras.
A avaliação no governo é que Alcolumbre teria mais a perder no confronto direto. “Ele não conhece o presidente. Lula não perdoaria isso”, afirmou um ministro envolvido na articulação pela aprovação.
PUBLICIDADE
Risco de derrota histórica
Aliados do presidente do Senado estimam que Messias teria hoje cerca de 20 votos favoráveis, número muito abaixo dos 41 necessários no plenário. Uma rejeição seria a primeira da história recente. Desde a redemocratização, o Senado nunca barrou uma indicação presidencial ao STF. Alcolumbre, porém, tem dito a interlocutores que uma eventual derrota recairá sobre Lula.
Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação e vice-líder do governo no Senado, tenta costurar uma saída. Ele deve se reunir com Lula até segunda-feira (1º) e defenderá que o Planalto faça gestos públicos de pacificação para conter a escalada da crise. Senadores avaliam que apenas uma ação coordenada entre Lula e Alcolumbre pode recuperar votos.
Nota dura do Senado
Na nota divulgada pela Presidência do Senado, Alcolumbre critica setores do Executivo por tentarem criar a narrativa de que o Legislativo age por “interesse fisiológico” ou barganha por cargos e verbas. O senador afirma que nenhum Poder pode se colocar acima do outro e que tentativas de desmoralizar o Congresso para autopromoção são inaceitáveis.
Ele reforça ainda que o Senado tem a prerrogativa constitucional de aprovar ou rejeitar o indicado e reagiu à demora do governo em enviar a mensagem: para ele, a ausência do documento sugere tentativa de interferência no rito da Casa. A nota também justifica o calendário da sabatina, afirmando que é coerente com casos anteriores e evita protelações.
