Da redação
A morte brutal da adolescente Emelly Sena, de 16 anos, reacendeu debates sobre a rigidez das penas no Brasil. A família da jovem, assassinada por uma mulher que arrancou o bebê de seu ventre, esteve na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta quarta-feira (19) pedindo por justiça. No dia anterior, terça-feira (18), os familiares já haviam levado suas reivindicações à Câmara de Vereadores de Cuiabá.
Diante da gravidade do crime, o deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil) defendeu penas mais severas, incluindo a prisão perpétua para crimes como esse e para feminicídios.
“É um crime bárbaro, nós esperamos que seja punido com o rigor da lei. Eu defendo prisão perpétua para esses casos. Vocês viram a fala do grande especialista nacional de psiquiatria forense, doutor Palomba, dizendo que esses casos são irrecuperáveis, são pessoas que não têm recuperação, são psicopatas eternos. Então, eles têm que ficar presos e não podem ser soltos nunca mais”, declarou Botelho.
Embora a legislação brasileira não preveja prisão perpétua, o parlamentar ressaltou a necessidade de endurecimento das leis, sugerindo também a redução da maioridade penal como alternativa para punir jovens criminosos com mais rigor.
“Outra coisa que eu defendo é baixar a maioridade penal para que pessoas que estão entrando no crime, que as facções estão levando ao crime com 16 anos, possam sim ser presas e responder como adultos”, acrescentou.
Discussões sobre o sistema prisional
Além da defesa por penas mais rígidas, o deputado abordou a audiência pública marcada para o próximo dia 27 de março, na ALMT. O evento discutirá o fim dos mercadinhos dentro dos presídios e contará com a presença de autoridades, especialistas em segurança pública e parlamentares.
O debate sobre o endurecimento das leis e as condições do sistema prisional promete ganhar força nos próximos dias, especialmente diante da comoção gerada pelo caso de Emelly Sena.
Outro ponto destacado foi a realização de visitas técnicas e fiscalizações surpresa em unidades prisionais do estado. Quando questionado sobre se alguma dessas visitas já teria ocorrido, Botelho não deu detalhes, mas afirmou que elas ainda estão por acontecer.
