Da redação
O plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em primeira votação durante a sessão ordinária desta terça-feira, o Projeto de Resolução 88/2025, que altera dispositivos do Anexo I da Resolução nº 677, de 20 de dezembro de 2006, que estabelece o Regimento Interno da Casa. A principal mudança proposta pelo projeto é a ampliação do tempo de fala dos deputados durante o Pequeno e Grande Expedientes.
De autoria da Mesa Diretora, o Projeto de Resolução tem como objetivo aprimorar a dinâmica das sessões plenárias, buscando maior eficiência e qualidade nos debates. A partir da aprovação do projeto, os parlamentares terão cinco minutos para se manifestar no Pequeno Expediente, um aumento em relação aos três minutos previamente estabelecidos. No Grande Expediente, a duração da fala será de quinze minutos.
Durante a votação, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), ressaltou que essa medida é uma resposta à demanda de diversos parlamentares por mais tempo nas sessões ordinárias. “Vamos ampliar o tempo da fala dos parlamentares nas sessões, como uma forma de ampliar os debates e atender a cobrança de alguns deputados”, afirmou o presidente.
A alteração no Regimento Interno também modifica o artigo 118 da Resolução nº 677, que agora passa a garantir que cada orador no Pequeno Expediente não poderá ultrapassar o limite de cinco minutos, sem possibilidade de apartes. Além disso, o artigo 119, que trata do Grande Expediente, passa a assegurar que cada parlamentar terá até quinze minutos para se expressar sobre um tema de sua escolha. A duração total do Grande Expediente será limitada a 60 minutos, e os oradores poderão ceder, total ou parcialmente, seu tempo de fala, bem como trocar de ordem com outro parlamentar inscrito.
A proposta, que segue para nova votação, visa proporcionar mais espaço para a argumentação e o debate durante as sessões, contribuindo para o aprimoramento das discussões legislativas no estado.
