Da redação
A atuação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) na promoção da busca ativa escolar foi um dos destaques da cerimônia de entrega do Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), realizada no último dia 4 de dezembro, na sede da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). A instituição, que integra o primeiro Comitê Estadual do Selo Unicef, foi parabenizada pelo empenho na destinação de recursos para a construção de creches em todo o estado.
Durante a solenidade, 11 municípios foram certificados, como reconhecimento pelos avanços nas políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes entre 2021 e 2024. O presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec) do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, ressaltou a importância da certificação e o papel fundamental dos gestores municipais no desenvolvimento da primeira infância. “O Selo Unicef certifica o compromisso dos municípios com a educação e o bem-estar das crianças. Este selo é um reflexo do trabalho sério realizado pelas administrações, com o apoio de todos os envolvidos, para garantir que nossos futuros cidadãos recebam a atenção que precisam desde os primeiros anos de vida”, afirmou.
O conselheiro destacou, ainda, que o trabalho em conjunto entre os gestores municipais, estaduais e federais é essencial para promover melhores políticas públicas para a infância. “Estamos falando de vidas preciosas. A luta por melhores políticas públicas deve ser uma missão compartilhada por todos, em todos os níveis de governo”, enfatizou.
Para a presidente do Comitê Estadual do Selo Unicef, Scheila Pedroso, secretária de Assistência Social de Sinop, o prêmio representa um avanço significativo para Mato Grosso. “Este é um momento de comemoração para todos os municípios que se empenham na valorização das nossas crianças. O reconhecimento do Unicef é um marco importante, que demonstra que estamos no caminho certo para garantir um futuro melhor para as próximas gerações”, declarou.
Pedroso também reconheceu o trabalho do TCE-MT, especialmente no que tange à busca ativa escolar e à construção de creches. “A falta de creches é um dos maiores desafios enfrentados pelos municípios. O Tribunal tem atuado de forma decisiva para viabilizar recursos e ajudar os municípios a expandirem a oferta de educação infantil”, afirmou.
Entre os municípios premiados, Arenápolis se destacou por receber o Selo Unicef pela terceira vez consecutiva. O prefeito Ederson Figueiredo comemorou a certificação e enfatizou que o trabalho não para. “Este selo nos dá a sensação de dever cumprido, mas a luta continua. Estamos comprometidos em seguir melhorando as políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes”, afirmou.
Outro município premiado foi Primavera do Leste, representado pela secretária de Assistência Social, Leninha Riva. Ela destacou a importância da certificação, não apenas como um prêmio, mas como um reflexo do esforço coletivo em prol das crianças. “A vitória do Selo é resultado do trabalho árduo das equipes da Saúde, Educação e Assistência Social. O mais gratificante é ver o impacto positivo que isso gera na vida das nossas crianças”, afirmou.
O Comitê Estadual do Selo Unicef é composto, além do TCE-MT, por diversas instituições, como o Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CEDCA), o Ministério Público do Estado (MPMT), a Secretaria Estadual de Saúde (SES), a Assembleia Legislativa, a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), entre outras entidades.
O Selo Unicef é uma das principais iniciativas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil. Criado para incentivar os municípios a desenvolverem políticas públicas voltadas para a promoção dos direitos das crianças e adolescentes, o Selo conta com a participação de cidades do Semiárido e da Amazônia. Na edição 2021-2024, 2.023 municípios de 18 estados participaram da certificação, sendo 78 de Mato Grosso, dos quais 58 ainda continuam comprometidos com a iniciativa.
A solenidade de premiação, que ocorreu no último dia 4, homenageou os municípios de Arenápolis, Barra do Garças, Cuiabá, Nova Xavantina, Paranaíta, Planalto da Serra, Primavera do Leste, Santa Rita do Trivelato, Sinop, Tangará da Serra e Tapurah.
