A Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, sediada em Cuiabá, será 1ª unidade
prisional de Mato Grosso a ser beneficiada com aparelhos de ar-condicionado. A expectativa
é que dentro de 30 dias as celas do raio 3 já estejam sendo refrigeradas. Apenas as detentas
que trabalham poderão usufruir do benefício, conforme determinação da Secretaria de
Administração Penitenciária (Saap).
O raio 3 da unidade feminina abriga as detentas já condenadas e por isso têm o direito de
trabalhar. O espaço possui 10 celas com seis presas cada. O uso será diário com sistema liga
e desliga e os aparelhos ficarão ligados das 22 horas e desligado às 06 horas.
Conforme apurado pela reportagem, presidiárias que trabalham com costura já estão
usufruindo do local refrigerado no espaço onde são realizados trabalhos de costura. A ideia
da Saap é implantar os aparelhos agora no galpão em que são produzidos transformadores
para uma empresa de Cuiabá.
A próxima unidade que deverá ter a implantação dos aparelhos é na Penitenciária Central do
Estado (PCE), que fica localizada no bairro Pascoal Ramos, em Cuiabá. O espaço abriga os
principais líderes de organização criminosa do Estado. O Executivo não informou quando
pretende estender o benefício para as outras unidades.
Deputado quer retirar ICMS
Depois que o Estado autorizou que detentos que trabalham tenham ar-condicionado, o
deputado Wilson Santos (PSD) fez uma indicação para que o Executivo retire o ICMS dos
aparelhos de ar-condicionado, climatizadores e ventiladores em Mato Grosso.
A indicação foi apresentada durante sessão ordinária, na Assembleia Legislativa (ALMT), na
terça-feira (30). O parlamentar explicou que, como o Estado possui recurso para bancar o
benefício aos detentos, poderá isentar o imposto aos contribuintes dos referidos aparelhos.
“Eu respeito a opinião do governador, mas já que ele está com recursos financeiros para
instalar aparelhos ar-condicionado nos presídios, eu entendo que ele pode isentar, retirar o
ICMS desses aparelhos, porque vivemos em um estado de altíssimas temperaturas”, disse o
ex-tucano.
Fonte: Olhardireto
