Comissão formada por prefeitura e entidades do setor trabalha na atualização da planta genérica, que poderá resultar tanto em aumento quanto em redução de valores
Depois de mais de uma década sem qualquer atualização no valor venal dos imóveis, Cuiabá inicia um processo de revisão que promete reequilibrar a base tributária do município. A medida ocorre em um momento em que a capital já não se parece mais com a cidade de 2010: bairros se transformaram, novas regiões ganharam destaque e o mercado imobiliário viveu um ciclo de forte expansão que alterou significativamente o panorama urbano.
Ao longo desses 15 anos, a capital passou por um período marcado por crescimento acelerado, obras estruturais e um boom de empreendimentos de médio e alto padrão. A preparação para a Copa do Mundo de 2014 impulsionou investimentos como viadutos, ampliação da malha asfáltica e outras melhorias que elevaram o padrão de diferentes regiões. Somado a isso, o avanço no sistema de abastecimento de água contribuiu para valorizar áreas antes pouco exploradas pelo setor imobiliário.
Bairros como Jardim Imperial, Jardim Itália, Morada do Ouro, Ribeirão do Lipa e a Avenida Beira Rio se consolidaram como polos de imóveis de padrão superior. Em 2025, levantamento da Fecomércio reforça essa mudança ao apontar que as regiões Norte e Leste concentram os maiores valores médios, enquanto as regiões Oeste e Sul registram volume maior de vendas, porém com preços mais moderados.
Mesmo diante desse cenário de transformação, a planta genérica de valores permaneceu congelada desde 2010. A atualização anual é prevista na resolução 31/2012 do Tribunal de Contas do Estado, que obriga os municípios a comunicar ao cartório, até 31 de janeiro, os valores venais utilizados como base para o cálculo de IPTU e ITBI. Esses tributos, somados ao ISSQN, compõem parte essencial da receita que financia serviços como saúde, educação, infraestrutura e mobilidade urbana.
Para corrigir a defasagem, a Prefeitura de Cuiabá formou em 4 de novembro uma comissão técnica encarregada de revisar a planta genérica. O grupo, composto por representantes do poder público e de entidades ligadas ao setor imobiliário e comercial, tem prazo de 30 dias para concluir os trabalhos.
O secretário-adjunto da Receita Municipal, Thiago Semensato, afirma que o processo não representa aumento generalizado de impostos, mas uma adequação necessária à realidade do mercado.
Segundo ele, regiões que passaram por forte valorização terão o valor venal ajustado, enquanto outras, que perderam atratividade, podem ter redução. O objetivo, destaca, é restabelecer a justiça fiscal e redistribuir a carga tributária de maneira mais equilibrada.
A comissão criada pela prefeitura reúne a Procuradoria Geral do Município e representantes das secretarias de Economia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Habitação e Regularização Fundiária. Também integram o grupo instituições como CRECI-MT, CREA-MT, Sinduscon-MT, Secovi-MT, CDL Cuiabá, ACC Cuiabá e Abih-MT, que irão contribuir para que a revisão reflita com precisão o comportamento recente do mercado imobiliário da capital.
MT Fatos.
