Sóstenes Cavalcante afirmou que o ‘governo quer mandar no Senado, impor cronograma e ainda culpar terceiros por sua própria bagunça interna’
Os senadores Carlos Viana e Sóstenes Cavalcante endossaram nesta segunda-feira (1), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O senador emitiu uma nota no último domingo, uma nota criticando o governo federal pela demora pela indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) ser enviado ao Senado. “O executivo ultrapassou todos os limites”, disse Viana. Também afirmou que a atitude “expões a arrogância de um governo que só funciona recorrendo a decisões do STF.”
Sóstenes afirmou que o “governo quer mandar no Senado, impor cronograma e ainda culpar terceiros por sua própria bagunça interna”. Ainda segundo o líder do PL na Câmara, o governo “não respeita aliados, não respeita aliados, não respeita ritos e não respeita a Constituição”. Também disse que “apoia firmeza do presidente do Senado”.
Nota de Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), elevou a temperatura na relação com o governo Lula após o Planalto segurar o envio da mensagem oficial com a documentação do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo sem o envio formal, Alcolumbre já avisou a aliados que manterá a sabatina marcada para 10 de dezembro, amparado na publicação da indicação no Diário Oficial da União em 20 de novembro.
A decisão é vista como reação à avaliação de que o governo estaria tentando interferir no cronograma do Senado e disseminando a versão de que Alcolumbre tentaria usurpar a prerrogativa presidencial de indicar ministros ao STF ou pleitear cargos e controle de estatais — interpretação que o presidente do Senado classificou como ofensiva e desqualificadora em nota oficial divulgada neste domingo (30).
“É inaceitável que se sugira que o Senado da República age movido por interesses fisiológicos, barganhas ou expectativas de ocupação de cargos públicos. Nenhum Poder pode se colocar acima de outro, e qualquer tentativa de desmoralizar o Congresso Nacional para fins de autopromoção pessoal ou política é atentatória ao equilíbrio institucional. O Senado exerce prerrogativas constitucionais claras: aprovar ou rejeitar indicações do Presidente da República. A interpretação de que o cumprimento desse dever representaria afronta a prerrogativas de outro Poder é equivocada, ofensiva e fere o respeito que deve nortear as relações institucionais”, diz Alcolumbre, em nota.
A tensão aumentou após o chefe do Legislativo ser informado da indicação pela imprensa, em pleno feriado, enquanto o presidente da República telefonava para o presidente do STF, Edson Fachin, e não para ele. O gesto foi visto como desrespeitoso por aliados do senador.
Antes da indicação formal, Alcolumbre havia alertado Lula sobre o clima hostil no Senado e pedido conversas prévias com lideranças, especialmente porque ele pessoalmente apoiava outro nome — o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Reforçou também que não poderia trabalhar pela aprovação de Messias nem garantir voto a favor.
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Nos bastidores, a leitura do presidente da Casa Alta é que o governo preferiu avançar sem articulação, ignorando alertas de que Messias enfrentaria resistência. Agora, tem repetido que não aceitará comparações com o caso André Mendonça, que aguardou quatro meses para ser sabatinado no governo Bolsonaro. “A Presidência [do Senado] também lamenta a disseminação de versões que tentam imputar ao Senado motivações que não correspondem aos fatos. Esclarece, ainda, que o cronograma definido para a sabatina do indicado ao Supremo Tribunal Federal segue tradição e coerência com casos anteriores, evitando protelações indevidas.”
Planalto cogita retaliação
A tensão chegou a um ponto em que ministros próximos ao presidente afirmam que Lula está disposto a romper politicamente com Alcolumbre caso o Senado rejeite Messias por articulação do próprio senador. Segundo auxiliares, o movimento incluiria a retirada de cargos ocupados por aliados do presidente do Senado em ministérios, autarquias e agências reguladoras.
A avaliação no governo é que Alcolumbre teria mais a perder no confronto direto. “Ele não conhece o presidente. Lula não perdoaria isso”, afirmou um ministro envolvido na articulação pela aprovação.]
Risco de derrota histórica
Aliados do presidente do Senado estimam que Messias teria hoje cerca de 20 votos favoráveis, número muito abaixo dos 41 necessários no plenário. Uma rejeição seria a primeira da história recente. Desde a redemocratização, o Senado nunca barrou uma indicação presidencial ao STF. Alcolumbre, porém, tem dito a interlocutores que uma eventual derrota recairá sobre Lula.
Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação e vice-líder do governo no Senado, tenta costurar uma saída. Ele deve se reunir com Lula até segunda-feira (1º) e defenderá que o Planalto faça gestos públicos de pacificação para conter a escalada da crise. Senadores avaliam que apenas uma ação coordenada entre Lula e Alcolumbre pode recuperar votos.
Nota dura do Senado
Na nota divulgada pela Presidência do Senado, Alcolumbre critica setores do Executivo por tentarem criar a narrativa de que o Legislativo age por “interesse fisiológico” ou barganha por cargos e verbas. O senador afirma que nenhum Poder pode se colocar acima do outro e que tentativas de desmoralizar o Congresso para autopromoção são inaceitáveis.
Ele reforça ainda que o Senado tem a prerrogativa constitucional de aprovar ou rejeitar o indicado e reagiu à demora do governo em enviar a mensagem: para ele, a ausência do documento sugere tentativa de interferência no rito da Casa. A nota também justifica o calendário da sabatina, afirmando que é coerente com casos anteriores e evita protelações.
