O Senado poderá analisar um projeto (PL 4542/16) que cria o serviço de Disque Denúncia de Maus-tratos e Abandono de Animais. A proposta permitirá que cidadãos denunciem abusos contra animais por telefone, e-mail ou carta, com garantia de sigilo. O governo poderá firmar parcerias com estados para investigar as denúncias. O serviço será financiado com recursos do orçamento federal e de convênios. O projeto, já aprovado em comissões da Câmara, aguarda envio ao Senado.
O SENADO PODE ANALISAR UM PROJETO QUE CRIA O SERVIÇO DE DISQUE DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS. A PROPOSTA É DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E AGUARDA ENCAMINHAMENTO AO SENADO. A REPÓRTER LANA DIAS TEM MAIS INFORMAÇÕES.
O Senado pode analisar em breve um projeto que estabelece o Disque Denúncia de Maus-tratos e Abandono de Animais. O objetivo é de conceder aos cidadãos a possibilidade de reportar atos de violência e crueldade contra animais, por meio de canais de comunicação, como telefone, e-mail ou carta. A identidade da pessoa denunciante poderá ser mantida em sigilo.
Para investigação das denúncias, o projeto diz que o Governo Federal poderá fazer acordo com estados para elaboração de uma política conjunta, a fim de encaminhar os casos aos órgãos competentes.
Pelo texto, o serviço do disque denúncia será custeado por meio de valores específicos próprios do orçamento do governo e de recursos de convênios com entidades públicas e privadas.
A proposta aguarda encaminhamento da Câmara dos Deputados, onde foi apresentada e aprovada em comissões. Se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara, o projeto do disque denúncia será enviado para análise do Senado.
