Processo da trama golpista deve ser analisado pela Primeira Turma do Supremo ainda em 2025; marcação de data cabe ao presidente do colegiado, Zanin
A ação penal da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) entrou na fase final após entrega, nessa quarta-feira (13), de alegações finais das defesas de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do chamado “núcleo crucial”. Agora, expectativa se volta ao julgamento do processo, inicialmente previsto para setembro e que deve ser realizado até o fim de 2025, na Primeira Turma da Corte (entenda mais abaixo).
Documentos enviados por advogados reúnem teses da defesa de cada réu, baseadas em análise de provas colhidas e depoimentos de testemunhas e de outros acusados.
Antes dessa etapa, também entregaram alegações a Procuradoria-Geral da República (PGR), quepediu condenação do ex-presidente e o colocou como “o principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito”; e o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que se manifestou antes por causa da condição de delator da trama golpista.
Com toda essa documentação, o ministro Alexandre de Moraes, responsável pela condução do processo, pode avançar na elaboração do relatório, espécie de resumo da ação penal.
Cabe ao relator, portanto, liberar o caso para julgamento. Como a trama golpista está sob análise da Primeira Turma, o responsável por marcar data é o presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin.
Como será o julgamento?
Como ocorreu em outras etapas da ação penal, análise começa com Moraes. O ministro faz leitura do relatório final do processo. Acusação (PGR) e defesas também podem apresentar argumentos pela última vez.
Advogados de Cid falam antes dos representantes de outros réus. Quem faz controle de tempo das sustentações orais é Zanin. Depois, chega o momento de a Corte seguir na análise e apresentar votos de cada ministro, que decidem por condenação ou absolvição.
Votação se inicia com Moraes, relator, e continua em ordem crescente de antiguidade no tribunal: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Zanin – porque presidente de colegiado é sempre o último a se manifestar.
A decisão final é dada por maioria – mínimo de três votos. Recursos podem ser apresentados tanto em caso de absolvição quanto de condenação, com penas individualizadas para cada réu.
Quem são os réus do “núcleo crucial” da tentativa de golpe?
- Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier, almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, general da reserva do Exército e ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República;
- Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República;
- Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general, ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército;
- Walter Souza Braga Netto, general da reserva do Exército, ex-ministro-chefe da Casa Civil e ex-ministro da Defesa.
